Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?

Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.

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Prazo para Eduardo Cunha entregar defesa no Conselho de Ética acaba nesta segunda-feira

Presidente do colegiado diz que tocará processo mesmo sem defesa. Peemedebista recorreu da decisão do conselho de continuar seu processo.

Corregedora defende transparência e gestão eficiente nos Tribunais

Ministra afirmou que, para evitar a corrupção, é necessário garantir transparência e gestão eficiente nos Tribunais

MP monitora devolução de cada centavo desviado

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

A marcha da concretização dos direitos humanos

A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia

Ação monitória contra a Fazenda Pública. Possibilidade.

Entenda como fazer o registro de marca e qual a sua importância para o mercado empreendedor

O registro de marca impede cópias de elementos identificativos e garante direitos autorais sobre qualquer reprodução indevida do produto registrado.

Profissionais qualificados podem solicitar o visto EB-2 para morarem legalmente nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Para desafogar Judiciário, Adams defende mais agilidade na cobrança da dívida ativa

Para o ministro da AGU, o principal motivo para a dívida ativa da União já ultrapassar a cifra de R$ 1,4 trilhão é o sistema de cobrança de dívidas por meio judicial

Brasil não cumpre recomendações da CIDH sobre Massacre do Carandiru

Segundo especialistas, aplicação de novas políticas públicas de segurança não foram aplicadas

Não cabe ação autônoma para reter benfeitorias em imóvel cuja posse foi perdida por sentença transitada

A compradora, que perdeu a posse do imóvel, alegou que fez uma série de reformas necessárias após a compra inválida, no valor total de R$ 65 mil reais

Reexame necessário de sentença. MS.

Impedimento de avanço no processo de escolarização em decorrência da idade.

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem.

Sentença Civil.

Bay, bay, 2007

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

Decreto nº 5.937, de 19/10/06

Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 28 de março de 2006.

Policial civil que tentou matar ex-namorado é condenada a 12 anos e meio de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.